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A Associação que olha pelo interesse das Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular.

ACPEEP considera que lay off “fraudulento” do setor social não é ilegal mas é imoral

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) vem pelo presente tornar pública a sua posição face às declarações da Fenprof acerca de uma situação de "lay off fraudulento no setor social”, considerando que o acesso das IPSS’s ao layoff simplificado, durante o período de encerramento das instituições devido ao Covid-19, decretado pelo Governo, é promovido e consentido pelo próprio Estado, através do artigo 9º da portaria nº 85-A/2020 de 3 de abril.

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Posição da ACPEEP sobre as recomendações da DGS para a reabertura das Creches

Na sequência da Sessão Informativa realizada no dia 8-5-2020 para apresentação das Medidas para Reabertura das Creches pela Direção Geral de Saúde  pela Secretaria De Estado da Acção Social, a ACPEEP reiterou a sua posição de que algumas das medidas propostas não são exequíveis nem adequadas para a resposta social de CRECHE, solicitando a respetiva revisão e adaptação.

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Covid-19 : Creches e Jardins de Infância Privados em risco de falência

Decretado o estado de emergência devido ao Covid-19 e com a perspetiva anunciada no último Conselho de Ministros do dia 9 de abril, de que as crianças não vão voltar mais para o ensino presencial até ao final do ano letivo, são cada vez mais as famílias que anulam as matrículas nos estabelecimentos privados, principalmente nas Creches e nos Jardins de Infância, onde a frequência não é obrigatória.

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