Desde 2010 que a população portuguesa tem vindo a encolher. Há cinco anos, éramos 10 milhões e 600 mil e em 2013 caímos para 10 milhões e 400 mil, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). Números que resultam de um envelhecimento cada vez mais acentuado da população combinado com uma queda da natalidade e da fecundidade. Ou seja, Portugal é um país velho com falta de crianças. Segundo a agência de notação financeira Moody’s, em 2020 Portugal estará no grupo das nações super-idosas. O mesmo estudo prevê ainda que em 2050 o nosso país seja o mais envelhecido da Europa e o terceiro mais idoso do mundo, só atrás da Coreia do Sul e do Japão.

As consequências serão dramáticas para a sustentabilidade do Estado Social. Com uma população ativa cada vez menor e o aumento de habitantes com mais de 65 anos, as contribuições para a segurança social não vão chegar para cobrir o número crescente de pensões e reformas.

De acordo com o INE, o índice de fecundidade tem vindo a cair desde 1993. Se na altura, uma mulher em idade fértil tinha em média 1,5 filhos, dez anos depois esse valor baixou para 1,2. Em contrapartida, a esperança média de vida tem vindo a crescer. Em 2013 estava nos 80 anos, segundo os dados mais recentes.

Mas é possível inverter esta tendência, criando incentivos à natalidade. A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) propõe que o Estado:

  • subsidie as despesas de fraldas e de leite até aos três anos;
  • crie consultas de pediatria gratuitas até pelo menos à idade de um ano no serviço público;
  • financie a 100% a frequência nas creches, sejam do setor público ou privado.

Caso o Estado não consiga assegurar a gratuitidade das creches, a ACPEEP propõe uma alternativa: “poderia ser atribuído um subsídio às famílias, de acordo com o seu IRS, tal como já acontece nas escolas do pré-escolar com quem o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento, dando ainda aos pais a possibilidade de escolha da creche, seja da rede social ou do setor privado.

pdfPRESS RELEASE - Medidas de Incentivo à Natalidade